Logo da AAO(30 anos)

Artigos e Notícias

Assembleia Legislativa de São Paulo cria Frente de Produção Orgânica e Agroecológica com 53 deputados
24/06/2015 12:58
Assembleia Legislativa de São Paulo cria Frente de Produção Orgânica e Agroecológica com 53 deputados


Foi lançada ontem, 22 de junho, em São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Fernando Capez, que parabenizou o lançamento da frente neste novo mandato, ressaltando a importância do tema. Estiveram presentes o deputado federal Adelmo Carneiro Leão, e os coordenadores da frente, deputados estaduais Aldo Demarchi e Ana do Carmo, representantes de órgãos públicos, produtores rurais e organizações da sociedade civil, que lotaram o auditório para celebrar o papel da frente na construção da Política Estadual de Agricultura Orgânica em São Paulo.

 

São 53 deputados membros da Frente Parlamentar, ou mais da metade dos 94 deputados deste mandato, consolidando a representatividade desse espaço para promover temas de interesse de toda a sociedade no contexto da produção de base ecológica e de uma alimentação saudável. A composição suprapartidária da frente, com a presença de mais de 12 partidos políticos, também garante a representatividade nas diretrizes que nortearão a nova política, envolvendo os vários setores da sociedade e secretarias, como a de educação, saúde e economia.

 

A construção do marco legal para a agricultura orgânica no Estado já vem acontecendo em espaços como a Câmara Setorial de Agricultura Ecológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), a qual inclusive introduziu pela primeira vez o conceito de agricultura orgânica no Plano Plurianual deste ano. "O projeto de lei 12.518 de janeiro de 2007 também apresenta diretrizes para o assunto, visando metas mais claras para aplicação de recursos, mas a expectativa é que a atuação da Frente Parlamentar permita a criação da nova política nesta legislatura", diz o deputado Aldo Demarchi, autor da lei. 

 

“É preciso traduzir a lei na prática, prevendo investimentos tanto materiais como de uma mudança de cultura, pois hoje o que se destina à agricultura orgânica é ínfimo perto dos bilhões investidos no agronegócio. Será necessária uma inversão de prioridades, com uma política de agroecologia para aplicação efetiva dos recursos”, destacou o deputado federal Adelmo Carneiro Leão. Em Minas Gerais ele liderou a lei pioneira para implementação de uma Política Estadual para Agricultura Orgânica no Estado mineiro, com a construção intersetorial que garantiu a aprovação e agilidade da legislação, mas que segundo ele, agora precisa ser colocada em prática.

 

A nova Frente Parlamentar atua conjuntamente com a sociedade civil apoiando as iniciativas legislativas e as políticas públicas que permitam novos padrões para a produção orgânica, com objetivos como os mecanismos de incentivo no campo, uso sustentável dos recursos naturais, superação do uso de agrotóxicos, agricultura urbana, entre as 31 finalidades de seu estatuto. "Queremos que essas propostas saiam do papel, que se reserve um orçamento para a agricultura orgânica e se reconheça a necessidade de uma política pública específica para orientar práticas agrícola sustentáveis", destacou a deputada Ana do Carmo.

 

A sociedade civil está representada por 49 instituições no coletivo, com mobilização de instituições como AAO – Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós que acreditam que a produção orgânica e agroecológica, para uma verdadeira soberania alimentar, veio para ficar. “Tivemos a experiência positiva de construção da Lei da Alimentação Escolar Orgânica na cidade de São Paulo, com a articulação entre sociedade civil, legislativo e executivo, o que nos permite otimismo, porém precisaríamos avançar 50 anos em 5 daqui para frente”, destacou o secretário-executivo da AAO, Márcio Stanziani.

 

De fato, o consumo de agrotóxicos no Brasil dobrou de número nos últimos 10 anos e o país é o recordista mundial no uso dessas substâncias, que junto com a ingestão dos alimentos ultraprocessados, é responsável por enorme quantidade de doenças crônicas da atualidade. “É preciso garantir a compra da produção orgânica, pois os custos-benefícios desse sistema, em termos nutricionais e ambientais, são incomparáveis”, destacou Leão.

 

Segundo Yara Carvalho, da Rede Paulista de Agroecologia (APA), “a frente está atuando para a construção de uma São Paulo diferente, onde ao invés de um ‘mar’ de cana e de gado, encontre-se também espaço para o cenário da agricultura orgânica e de base familiar no Estado”.

 

A agrônoma Ondalva Serrano foi homenageada no evento de lançamento, dando nome à Frente Parlamentar, e lembrando que “os envolvidos têm agora a oportunidade de ser cúmplices e parceiros desse compromisso em defesa da vida, num momento em que economia e sociedade enfrentam efeitos do modelo insustentável de desenvolvimento”.


Categoria(s): Agricultura Orgânica