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Congresso Nacional ganha Frente de Agroecologia e Produção Orgânica
16/07/2015 14:00
Congresso Nacional ganha Frente de Agroecologia e Produção Orgânica

Com mais de 200 integrantes, foi lançada no último dia 14 de julho, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa pretende desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional.


No ato de instalação, o presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar por meio da agroecologia”. “Para isso, é muito importante a participação de todos os setores do governo, da comunidade”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve representado pelo secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano. Ele ressaltou a importância da criação da Frente: “Estamos trazendo de volta a consolidação do que para todos nós é muito importante, termos uma institucionalidade que possa ser de fato a base que ancora nossas ações e as demandas dos movimentos sociais. É algo que permita, de forma articulada, continuarmos avançando na produção agroecológica e orgânica de alimentos”, destacou.

Prioridades

Durante o I Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são consideradas prioritárias pela Frente Parlamentar, entre elas: reafirmar a importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos; defender a liberdade de produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas as formas de diversidades de sementes e mudas.

Ações do MDA

O ministério já desenvolve políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - instituída em 2012 e o Plano Nacional da Agroecologia (Planapo), que tem o objetivo de articular e implementar programas e ações de incentivo à produção agroecológica, a produção orgânica e de base agroecológica.

Há também a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo, participação e controle social do Planapo; a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a responsabilidade de elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Fonte Original: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foto: APROATE - Associação de Produtores Orgânicos do Alto Tietê

Categoria(s): Agricultura Orgânica