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Frente de Produção Orgânica e Agroecológica do Estado de São Paulo quer consolidar alimentação saudável
22/07/2015 14:06
Frente de Produção Orgânica e Agroecológica do Estado de São Paulo quer consolidar alimentação saudável



A Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia foi relançada no mês de junho deste ano, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da qual a AAO – Associação de Agricultura Orgânica participa ativamente. São 53 deputados membros da Frente Parlamentar, ou mais da metade dos 94 deputados deste mandato, consolidando a representatividade desse espaço para promover temas de interesse de toda a sociedade no contexto da produção de base ecológica e de uma alimentação saudável.


No lançamento, estiveram presentes o deputado federal Adelmo Carneiro Leão, e os coordenadores da frente, deputados estaduais Aldo Demarchi e Ana do Carmo, representantes de órgãos públicos, produtores rurais e organizações da sociedade civil, que lotaram o auditório para celebrar o papel da frente na construção da Política Estadual de Agricultura Orgânica em São Paulo.


A composição suprapartidária, com a presença de mais de 12 partidos políticos, também garante a representatividade nas diretrizes que nortearão a nova política, envolvendo os vários setores da sociedade e secretarias, como a de educação, saúde e economia.


A construção do marco legal para a agricultura orgânica no Estado já vem acontecendo em espaços como a Câmara Setorial de Agricultura Ecológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), a qual inclusive introduziu pela primeira vez o conceito de agricultura orgânica no Plano Plurianual deste ano. "O projeto de lei 12.518 de janeiro de 2007 também apresenta diretrizes para o assunto, visando metas mais claras para aplicação de recursos, mas a expectativa é que a atuação da Frente Parlamentar permita a criação da nova política nesta legislatura", diz o deputado Aldo Demarchi, autor da lei. 


“É preciso traduzir a lei na prática, prevendo investimentos tanto materiais como de uma mudança de cultura, pois hoje o que se destina à agricultura orgânica é ínfimo perto dos bilhões investidos no agronegócio. Será necessária uma inversão de prioridades, com uma política de agroecologia para aplicação efetiva dos recursos”, destaca o deputado federal Adelmo Carneiro Leão. Em Minas Gerais ele liderou a lei pioneira para implementação de uma Política Estadual para Agricultura Orgânica no Estado mineiro, com a construção intersetorial que garantiu a aprovação e agilidade da legislação, mas que segundo ele, agora precisa ser colocada em prática.


A nova Frente Parlamentar atua conjuntamente com 49 instituições da sociedade civil apoiando as iniciativas legislativas e as políticas públicas que permitam novos padrões para a produção orgânica. "Queremos que essas propostas saiam do papel, que se reserve um orçamento para a agricultura orgânica e se reconheça a necessidade de uma política pública específica para orientar práticas agrícola sustentáveis", destacou a deputada Ana do Carmo.


Segundo Márcio Stanziani, secretário-executivo da AAO, a experiência positiva de construção da Lei da Alimentação Escolar Orgânica na cidade de São Paulo, com a articulação entre sociedade civil, legislativo e executivo, permite otimismo, porém será necessário avançar “50 anos em 5 daqui para frente”.


A Frente Parlamentar possui 31 objetivos e finalidades, entre os quais se destacam:


- Promover políticas públicas e aprimoramento da legislação estadual para a agroecologia, a agricultura familiar, a agricultura urbana e periurbana


- Promover o debate amplo e democrático em todas as esferas relacionadas à agroecologia e produção orgânica no Estado


- Sensibilizar e conscientizar a opinião pública sobre os benefícios da agroecologia


- Criar mecanismos de incentivo para ampliação da produção, abastecimento e consumo de produtos orgânicos e agroecológicos


- Promover a conservação dos ecossistemas naturais e sua restauração por meio de práticas agroecológicas


- Viabilizar o licenciamento de sistemas agroflorestais, manejo e extrativismo vegetal


- Promover linhas de crédito de fácil acesso para o agricultor familiar visando a transição agroecológica, produção, processamento e comercialização


- Estimular o turismo rural na agricultura familiar


- Promover o intercâmbio com parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeituras, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil, entre outras.


Categoria(s): Agricultura Orgânica