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Avança o debate sobre uma Área Livre de Transgênicos na APA Botucatu
27/08/2015 11:12
Avança o debate sobre uma Área Livre de Transgênicos na APA Botucatu


Mais de 30 anos se passaram entre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA Botucatu, em 1983, e a realização de seu Plano de Manejo, em 2013, que previu pela primeira vez uma área livre de agrotóxicos e de organismos geneticamente modificados dentro de seus limites. Desde então, o debate se intensificou e diferentes setores da sociedade vêm discutindo as possibilidades de implantação dessa iniciativa.

Com 218 mil hectares na região do Médio Tietê, a APA Botucatu engloba o território de nove municípios, destacando-se por fenômenos como os testemunhos geológicos das “Cuestas” e as áreas de recarga do Aquífero Guarani e águas superficiais, além da vegetação nativa em importantes remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado. Nesse território, a proteção ambiental deve se conciliar com as estratégias de desenvolvimento sustentável, com normas e diretrizes de uso e ocupação do solo que regulem essas atividades.

A limitação de organismos transgênicos e a restrição ao uso de agrotóxicos dentro dos limites da APA fazem parte da opção por um modelo de desenvolvimento agrícola compatível com a vocação regional. A intenção é que esses organismos sejam proibidos dentro da APA para que se crie uma área de controle, livre de transgênicos, e com potencial de maior investigação científica de seus impactos, com base no princípio da precaução do que ainda está em estudo.

A AAO – Associação de Agricultura Orgânica apoia a Área Livre de Transgênicos e é uma das organizações representantes do setor produtivo no recém-criado Grupo Técnico multidisciplinar, para discutir estratégias de uso e monitoramento de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados no interior da APA Botucatu, buscando soluções alternativas a sua utilização. Fazem parte do grupo 20 representantes, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, setor produtivo, municípios, universidades, entidades ambientalistas e Ministério Público.

A criação do Grupo Técnico representou uma importante saída para a APA Botucatu, pois o conteúdo do Plano de Manejo que tratava da proibição do uso de transgênicos e restrição aos agrotóxicos foi excluído do texto final na reunião do CONSEMA-SP, de 2014, por proposta da FIESP. O encaminhamento do CONSEMA foi criar o GT para debate dos dois temas e futura proposta que os inclua novamente no Plano de Manejo.

A iniciativa permanece oportuna frente à expansão de cultivos como a cana de açúcar, o milho, e principalmente o plantio de eucalipto, cuja versão geneticamente modificada foi aprovada para o plantio comercial este ano. Além disso, os impactos do excesso de adubação química são sentidos na contaminação dos principais mananciais locais, além de não se conhecerem estudos sobre os efeitos de organismos transgênicos em espécies da fauna, como as abelhas.

“A Área Livre de Transgênicos abriria um importante precedente para pensarmos a proteção ambiental dentro das APAs em todo o país, reforçando sua função de preservação aliada a práticas produtivas com o mínimo impacto, e nesse sentido, a APA Botucatu serviria de testemunho para futuros estudos sobre os efeitos dessas substâncias”, afirma Pedro Jovchelevich, representante da AAO no GT.

Categoria(s): Transgênicos