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Em 11 anos, alimentação escolar em São Paulo deve ser só orgânica
06/04/2016 9:54
Em 11 anos, alimentação escolar em São Paulo deve ser só orgânica

Sociedade civil, comunidade escolar, órgãos públicos e prefeitura celebraram ontem, 5 de março, a regulamentação da lei dos alimentos orgânicos na alimentação escolar do município de São Paulo, que passa a prever a inserção progressiva desses produtos até comporem 100% das refeições nas escolas municipais, em 11 anos. Os alimentos de origem orgânica também contam com um pagamento adicional pelo município, segundo a lei, assinada ontem pelo prefeito Fernando Haddad, na EMEF Holda Malanconi, zona sul de São Paulo, que contou com plantio de mudas na horta escolar, existente há mais de 20 anos.

“Significa o início de uma revolução alimentar em São Paulo, mostrando que esta não é somente uma cidade de pedra, mas um espaço para produção de alimentos saudáveis. O diferencial está na união de todos os envolvidos e na maturidade das negociações entre sociedade civil e governo em torno da lei, num processo de 5 anos de construção”, declarou Ana Flavia Badue, coordenadora do Instituto Kairós, que junto com a AAO – Associação de Agricultura Orgânica, sempre liderou a mobilização pela nova política.

A Coordenadoria de Alimentação Escolar da Prefeitura já compra há 2 anos alimentos orgânicos e de base ecológica para o cardápio das escolas, como as 280 toneladas de arroz ou até 380 toneladas de banana, ao mês, e agora amplia-se a democratização aos alimentos de qualidade na rede pública.

Segundo o vereador Nabil Bonduki, a alimentação escolar é uma das maiores compras públicas realizadas pela prefeitura e tem um papel essencial na introdução de novos hábitos alimentares, além do estímulo às atividades agroecológicas na zona rural do município, recriada em 2014 com o Plano Diretor Estratégico. De fato, a zona rural compõe hoje 23% do território municipal, com grande potencial de desenvolvimento da agricultura familiar na cidade.

“Com a regulamentação dos alimentos orgânicos nas escolas, mostramos que é possível comprar esses produtos, incluindo as externalidades positivas para o meio ambiente e a geração de trabalho e renda aos produtores familiares. É um gesto importante para outros municípios, pois tudo começa na alimentação, do aprendizado à saúde e bem-estar das crianças e jovens”, disse o prefeito.

Entre os pontos importantes da regulamentação, estão o pagamento do valor adicional de 30% aos produtos orgânicos, a introdução progressiva destes até comporem 100% da alimentação escolar em 11 anos, e a compra tanto pela rede terceirizada de empresas que fornecem a comida às escolas, quanto pela compra direta da prefeitura, primeiro por chamada pública de grupos da agricultura familiar e, num segundo momento, por licitação pública de pequenos e médios produtores.

Para Márcio Stanziani, secretário-executivo da AAO, os desafios de implantação da política também são significativos, e incluem principalmente a necessidade de preparo e capacitação dos atores da cadeia da alimentação orgânica, como os produtores, as nutricionistas e os responsáveis pela logística dos alimentos.


Leia o conteúdo na nova lei no site da Secretaria Municipal de Educação:


http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Departamento-de-Alimentacao-Escolar

Categoria(s): Agricultura Orgânica