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PL que exige 30% de orgânicos na merenda escolar está na mesa do prefeito Fernando Haddad- Sociedade civil luta pela aprovação
18/04/2013 13:45
PL que exige 30% de orgânicos na merenda escolar está na mesa do prefeito Fernando Haddad- Sociedade civil luta pela aprovação
(edição de nota publicada em www.5elementos.org.br e revistagloborural.globo.com)

Vinte instituições e movimentos da Sociedade Civil paulistana se articulam para oferecer alimentos saudáveis e de fácil acesso ao mercado consumidor, e enviaram no último dia 5 de abril carta para o Prefeito Fernando Haddad, solicitando a aprovação do PL 447/2011 do vereador Gilberto Natalini, que prevê a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo. O projeto foi aprovado por unanimidade em duas sessões plenárias na Câmara de Vereadores, sendo a última em 26 de março.

Pela nova lei, a município teria regulamentados os critérios que introduzem os orgânicos na merenda, referendando a Lei Federal 11.947 de 2009, que obriga municípios a comprarem da agricultura familiar 30% dos alimentos da merenda, priorizando os produtos orgânicos e estimulando o setor produtivo local e regional.

Para o vereador Nabil Bonduki, esses alimentos saudáveis serão aproveitados nas 1 milhão de refeições por dia, oferecidas nas escolas municipais. Mônica Borba, coordenadora do Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade fala que o fortalecimento deste debate se justifica quando se sabe que o município possui cerca de 15% de seu território agricultável – com cerca de 400 agricultores cadastrados na região Sul, com papel fundamental para a sustentabilidade da cidade, e onde se produz água que abastece 30% dos paulistanos.

A Sociedade Civil paulistana elaborou no período das eleições a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo, que foi assinada pelo Prefeito e pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), Ricardo Young (PPS), Gilberto Natalini (PV), Antonio Goulart (PSD) e Alfredinho (PT). Em 2013 este movimento foi rearticulado contando com a participação dos assessores dos vereadores e dos técnicos da ABAST (Supervisão Geral de Abastecimento de São Paulo).

São 32 reivindicações da plataforma para fortalecer a produção orgânica em áreas rurais do município, que vão da ampliação de recursos do orçamento para assistência técnica e comercialização permanente, permitir a realização de feiras orgânicas em parques da cidade, até transformar a ABAST em Coordenadoria de Agricultura e Abastecimento, com orçamento próprio e autonomia para gerenciar a agricultura na cidade, já que hoje este órgão encontra-se dentro da Secretaria das Subprefeituras.

A expansão do movimento a favor dos orgânicos no estado e na cidade de São Paulo vem ganhando fôlego com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia estadual, no último dia 26 de março envolvendo 35 deputados e 63 instituições.

 
Assinam a Carta ao Prefeito Fernando Haddad:
 
AAO –Associação de Agricultura Orgânica -Marcio Stanziani -marcio@aao.org.br

ABD –Associação Biodinâmica -Rachel Vaz Soraggi -rachel@biodinamica.org.br

ANC –Agricultura Natural de Campinas –Romeu Mattos Leite -romeu@yamaguishi.com.br

APOSM -Associação de Produtores Orgânicos de São Mateus -Andreia Perez -perez_andreia@yahoo.com.br

AHPCE -Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica -Ondalva Serrano -ondalva@gmail.com

Casa do Rosário e Centro Paulus –Marcos Tulio Freitas –c.paulus@terra.com.br

COOPERAPAs -Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa de SP -Lia Goes de Moura -liagmoura@hotmail.com e Geraldino -planeta.natureza@terra.com.br

Fundação Mokiti Okada -José Carlos dos Santos -Jose.carlos@messianica.org.br

Idec-Instituto  de Defesa  do Consumidor-João Paulo Amaral -jpamaral@idec.org.br

Instituto Alana –Pedro Hartung –pedro@alana.org.br

Instituto 5 Elementos –Educação para a Sustentabilidade -Mônica Pilz Borba –monicab@5elementos.org.br

Instituto Kairós -Ana Flavia Borges Badu-anaflaviab@terra.com.br

Instituto Pedro Matajs -Leila Matajs -ipm@institutopedromatajs.org.br

Instituto Pólis –Cristiane Costa –chris@polis.org.br

Instituto Refloresta –Cristina Godoy -chris@refloresta.org.br

MOA International Brasil –Sonia Corban -secretaria.moa@gmail.com

Slow Food São Paulo –Cenia Salles -ceniasalles@gmail.com

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida –Susana Priz –susanapriz@uol.com.br

Movimento Boa Praça –Cecilia Lotufo –clotufo@uol.com.br
Categoria(s): Agricultura Orgânica